Termos de Uso do Oraculum
Estes termos regem o uso do aplicativo Oraculum, disponibilizado por Rafael Silveira Gomes sob a marca Dark Sand Labs. Ao usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
Responsável pelo Oraculum: Rafael Silveira Gomes, sob a marca Dark Sand Labs; contato eletrônico support@darksandlabs.com.
1. Finalidade
O Oraculum oferece leituras simbólicas para reflexão pessoal. Ele não promete prever fatos, garantir resultados ou tomar decisões por você.
2. Uso responsável
Não use uma leitura simbólica como orientação médica, psicológica, jurídica, financeira, de segurança ou de emergência. Procure profissionais qualificados para decisões importantes. Em situação urgente, de risco ou autoagressão, busque ajuda humana e os serviços locais adequados.
Você deve usar o app de modo lícito, sem prejudicar o serviço, contornar limites, praticar fraude, assédio ou violar direitos.
3. Gratuidade e apoio voluntário
O Oraculum é gratuito e todos os recursos ficam disponíveis sem pagamento. Você pode, se quiser, apoiar o desenvolvimento com uma compra avulsa na loja do seu aparelho. O apoio não é assinatura, não renova, não desbloqueia recursos e não cria vantagem ou obrigação adicional.
Preço, cobrança, comprovante e eventuais reembolsos seguem as regras da loja (Google Play ou App Store) e a legislação aplicável.
4. Dados locais
Leituras, histórico, diário e estudo ficam no aparelho. O app não oferece conta, sincronização ou backup; você pode apagar os dados locais em Configurações.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, os textos originais, a interface e o código do Oraculum são protegidos pela legislação aplicável. Cartas, imagens, software de terceiros e textos sujeitos a licenças próprias mantêm os créditos e condições informados no app ou nos avisos distribuídos com o produto.
6. Disponibilidade e mudanças
Recursos online dependem de conexão, configuração, limites técnicos e disponibilidade de terceiros. Podemos corrigir, atualizar, suspender ou descontinuar recursos por segurança, cumprimento legal, manutenção ou evolução do produto, preservados os direitos aplicáveis.
7. Responsabilidade
O Oraculum é fornecido para reflexão e entretenimento. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base em leituras. Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que a legislação não permita limitar.
8. Encerramento, lei e contato
Você pode deixar de usar o app e excluir seus dados conforme a Política de Privacidade. Podemos restringir uso abusivo ou ilegal, sem afastar direitos aplicáveis.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor. Dúvidas e solicitações: support@darksandlabs.com.
Mudanças materiais serão refletidas nesta página, com nova data de atualização e aviso adicional quando exigido.